1. Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como o Hangaí coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha dados pessoais durante a utilização da plataforma. O Hangaí é uma plataforma digital voltada à comunidade da aviação, permitindo que usuários criem perfis, interajam com outros membros, publiquem conteúdos, registrem experiências relacionadas à aviação e utilizem outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma. A responsável pelo tratamento dos dados pessoais no Hangaí é: PROCERTECH LIDERANCA EM TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 46.492.758/0001-95 Taubaté – SP, Brasil Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos previstos na legislação aplicável: E-mail: suporte@hangaí.com O Hangaí destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
2. Dados que podemos tratar
Dependendo das funcionalidades utilizadas, o Hangaí poderá tratar diferentes categorias de dados.
2.1. Dados de cadastro e autenticação
Podemos tratar informações necessárias para criação e manutenção da conta, incluindo: - nome; - nome de usuário; - endereço de e-mail; - foto de perfil, quando fornecida; - informações necessárias para autenticação e segurança da conta; - informações relacionadas à confirmação e recuperação de acesso. Senhas são processadas pelo sistema de autenticação utilizado pela plataforma e não são exibidas publicamente.
2.2. Informações do perfil
O usuário poderá fornecer informações para compor seu perfil e sua experiência dentro da comunidade, incluindo informações relacionadas à sua relação ou interesse pela aviação. Determinadas informações do perfil poderão ser exibidas para outros usuários conforme a natureza social da plataforma e as configurações ou funcionalidades disponíveis. Campos opcionais somente serão utilizados quando fornecidos pelo próprio usuário.
2.3. Conteúdo e atividade na plataforma
Podemos tratar informações geradas durante a utilização do Hangaí, incluindo, conforme as funcionalidades utilizadas: - publicações; - comentários e outras interações; - imagens e conteúdos enviados; - registros relacionados a aeronaves; - coleções; - favoritos; - participação na comunidade; - feedbacks enviados durante o beta; - registros de voos; - atividades relacionadas a spotting; - participação ou interesse em eventos; - outras informações necessárias ao funcionamento das funcionalidades utilizadas pelo usuário. A visibilidade dessas informações poderá variar conforme a funcionalidade. Algumas informações são privadas ao usuário, enquanto outras são destinadas, por sua própria natureza, à interação social dentro do Hangaí.
2.4. Eventos
Ao confirmar participação em um evento dentro do Hangaí, essa participação poderá ficar visível para outros usuários autenticados da plataforma. Sempre que aplicável, o Hangaí apresentará essa informação ao usuário no próprio contexto da confirmação de participação.
2.5. Dados técnicos e de segurança
O Hangaí poderá processar informações técnicas estritamente necessárias à operação, segurança, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e estabilidade da plataforma. Essas informações poderão incluir registros técnicos de funcionamento, eventos de aplicação e informações necessárias para investigação de erros e incidentes. Buscamos aplicar o princípio da minimização, evitando registrar dados pessoais desnecessários nos mecanismos de observabilidade.
3. Para quais finalidades utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser tratados para: - criar e administrar contas; - autenticar usuários; - permitir recuperação e proteção de acesso; - disponibilizar as funcionalidades do Hangaí; - manter perfis e experiências personalizadas; - permitir interações entre membros da comunidade; - armazenar conteúdos e registros criados pelo usuário; - viabilizar participação em eventos; - permitir envio e análise de feedbacks; - oferecer suporte; - prevenir fraudes, abusos e uso indevido; - proteger usuários e a plataforma; - diagnosticar falhas técnicas; - manter disponibilidade, desempenho e segurança; - cumprir obrigações legais ou regulatórias; - exercer ou defender direitos; - desenvolver e melhorar o Hangaí. O tratamento será realizado conforme as hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade, não sendo o consentimento utilizado indiscriminadamente como fundamento para todas as operações.
4. Dados públicos e privados
O Hangaí é uma plataforma com funcionalidades sociais. Isso significa que determinadas informações fornecidas ou publicadas pelo usuário poderão ser visualizadas por outros usuários, de acordo com a finalidade da funcionalidade. O Hangaí procura diferenciar informações destinadas à interação social daquelas que devem permanecer privadas. Informações privadas, como dados de autenticação e determinadas atividades pessoais, não são transformadas automaticamente em informações públicas. Antes de publicar conteúdos ou fornecer informações em campos destinados à visualização pública, o usuário deve considerar que essas informações poderão ser vistas por outras pessoas dentro da plataforma.
5. Dados pessoais sensíveis
O Hangaí não solicita, como parte de seu cadastro ou perfil padrão, dados pessoais sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural, salvo se alguma funcionalidade futura exigir tratamento específico e houver fundamento legal adequado e transparência ao usuário. O usuário deve evitar publicar voluntariamente dados pessoais sensíveis próprios ou de terceiros quando não forem necessários à utilização da plataforma.
6. Compartilhamento de dados
O Hangaí poderá utilizar fornecedores de tecnologia necessários para sua operação, como serviços de: - infraestrutura e hospedagem; - banco de dados; - autenticação; - armazenamento; - envio de e-mails; - segurança; - monitoramento e suporte técnico. Esses fornecedores poderão tratar informações apenas na medida necessária para prestar os respectivos serviços, observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis. O Hangaí também poderá compartilhar informações quando necessário: - para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; - para atendimento de ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente; - para exercício regular de direitos; - para investigação de fraude, abuso ou incidente de segurança; - para proteção dos direitos, segurança e integridade do Hangaí e de seus usuários. O Hangaí não vende dados pessoais de seus usuários.
7. Armazenamento e transferência de dados
Os dados poderão ser armazenados em infraestrutura própria ou de fornecedores de tecnologia contratados pelo Hangaí. Dependendo da infraestrutura utilizada por esses fornecedores, determinados dados poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil. Quando aplicável, o Hangaí buscará observar os requisitos legais relacionados à transferência internacional de dados pessoais.
8. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário para: - fornecer os serviços; - manter a conta; - cumprir as finalidades descritas nesta Política; - atender obrigações legais; - prevenir fraudes e abusos; - proteger direitos; - resolver disputas; - manter registros necessários à segurança da plataforma. Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que permitam ou exijam sua conservação.
9. Segurança
O Hangaí adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Entre essas medidas podem estar controles de acesso, políticas de autorização, proteção de banco de dados, mecanismos de autenticação, monitoramento técnico e medidas de segurança da aplicação e da infraestrutura. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, as medidas de proteção são continuamente avaliadas e poderão evoluir conforme o Hangaí se desenvolve.
10. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e pela utilização de sua conta. Também é responsável pelas informações e conteúdos que decide publicar. Caso identifique acesso não autorizado ou suspeite do comprometimento de sua conta, deverá comunicar o Hangaí pelo canal de suporte.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao tratamento realizado, o usuário poderá solicitar, entre outros direitos: - confirmação da existência de tratamento; - acesso aos seus dados; - correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; - informações sobre o tratamento e compartilhamento; - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; - portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação; - eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; - revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada; - oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei; - revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável. As solicitações poderão ser encaminhadas para: suporte@hangaí.com Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos, como medida de proteção contra solicitações fraudulentas. Os direitos previstos na legislação não são absolutos e determinadas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando existir fundamento legal para conservação ou continuidade do tratamento.
12. Exclusão da conta
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta e a exclusão dos dados pessoais associados por meio dos mecanismos disponibilizados pelo Hangaí ou pelo endereço: suporte@hangaí.com A exclusão poderá estar sujeita à conservação de determinadas informações quando necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança, prevenção de fraude ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Hangaí, na legislação, na infraestrutura ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente e sua data serão disponibilizadas na própria plataforma. Quando uma alteração for relevante, o Hangaí poderá solicitar que o usuário tome ciência da nova versão antes de continuar utilizando determinadas funcionalidades. O histórico técnico de ciência das versões poderá ser mantido para fins de comprovação e transparência.
14. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas à proteção de dados: PROCERTECH LIDERANCA EM TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 46.492.758/0001-95 Taubaté – SP E-mail: suporte@hangaí.com
